Transformar uma carrinha em uma autocaravana em Portugal pode ser tanto emocionante quanto desafiador. Derivada à nossa experiência em transformação de vans em autocaravanas desde 2007, estamos bem familiarizados com a navegação pelas complexidades do processo legislativo português.
Nesta diretriz detalhada, descreveremos, em etapas sequenciais bem estruturadas, como transformar legalmente e de forma bem-sucedida o seu veículo comercial numa autocaravana confortável, utilizando como exemplo a VW Crafter. Vamos avisando: este processo não é uma tarefa para os fracos de coração, e esqueça qualquer comparação com os procedimentos noutros países da UE, será apenas uma fonte adicional de frustração.
O nosso conselho antes de começar
Antes de se comprometer com esse empreendimento, sugerimos fortemente contar com a assistência de um amigo fluente em português. Trate-o bem, vai ser necessário muita paciência. Se eventualmente considerar a tarefa avassaladora, existem duas alternativas que você pode considerar:
Opção 1: Deixe-nos tratar do processo e aliviar-lhe o stress
Estamos aptos para cuidar de todo o processo e assisti-lo na legalização da sua carrinha em Portugal. Oferecemos um serviço para auxiliar na conversão da autocaravana, ou podemos simplesmente orientá-lo durante todo o projeto. Vamos apoiá-lo com a ajuda dos nossos engenheiros, e ajudaremos a ultrapassar obstáculos decorrentes do processo legislativo. O custo para a legalização de uma autocaravana, já convertida e, logo, sem quaisquer alterações necessárias, começa nos 700€. Haverá também a obrigação de pagar a taxa ISV (Imposto sobre Veículos) que pode chegar até aos 2000€ ou mais, dependendo do modelo e da cilindrada. Podemos fornecer-lhe uma estimativa do valor exato que terá de pagar em ISV.
Podemos ajudá-lo a legalizar a sua carrinha
Opção 2: Manter como uma carrinha comercial
Pode optar por manter a carrinha registada como comercial. Esta opção é ideal para os aventureiros de fim de semana dispostos a sacrificar um pouco de conforto em prol da tranquilidade. Além disso, continuará a manter a capacidade de utilizar a carrinha para fins comerciais sempre que necessário.
Pode instalar um clarabóia sem problema, uma vez que se trata de ventilação. Os móveis DEVEM ser removíveis e não fixados permanentemente. Com os nossos kits de conversão removíveis, consegue desmontá-los em minutos com parafusos de liberação rápida. Quando for à inspeção, terá de remover a mobília. O centro de inspeções recusará a prestar o serviço se perceber que existem acessórios fixos no interior. Caso opte pela alternativa de mobiliário removível, é imprescindível manter a divisória entre os assentos dianteiros e a parte traseira.
Se modificar demasiado o interior da carrinha, como revestir com madeira, etc., e adicionar demasiados acessórios, a polícia pode mandar parar, e tem o direito de apreender o veículo, pedindo-lhe para remover todos os acessórios interiores e, subsequentemente, aplicar-lhe uma multa.
Pode adicionar janelas. Pode até adicionar um teto elevatório (pop-top) se no livrete indicar com ou sem teto de abrir, que consiste tecnicamente num teto solar. Muitas carrinhas têm isso como padrão no livrete.
A melhor parte desta abordagem é que, se tem um negócio em Portugal, pode inscrever a carrinha na empresa e deduzir o IVA, uma vez que permanece comercial. Vendemos todo o equipamento de revestimento, isolamento e kit de 12v para a transformação da sua autocaravana a baixo custo.
Carrinha comercial com kit de campismo amovível
Entidades governamentais envolvidas
- IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) - Autoridade responsável por todos os assuntos relacionados com transporte, incluindo licenças de táxi, licenças para aluguer de autocaravanas e processos de importação.
- Autoridade Tributária e Aduaneira - Entidade responsável pelos impostos e pagamentos de ISV relacionados com importação.
- IRN (Instituto dos Registos e do Notariado) - Notário responsável por assegurar que o registo do veículo fique em seu nome no final do processo.
- Centro de Inspeção - Local de inspeção para agendar a inspeção tipo B.
Existem 2 classificações de autocaravanas em Portugal
Dada a dificuldade em localizar carrinhas comerciais de qualidade e a preços razoáveis em Portugal, talvez seja necessário ponderar a importação a partir do exterior. Caso este seja o seu contexto, por favor, avance para a próxima secção. Se já é proprietário de uma carrinha e optou por prosseguir com a conversão, há vários aspetos a ponderar. Em primeiro lugar, as autocaravanas em Portugal estão divididas em duas categorias distintas:
1. Especial dormitório
Esta categoria foi introduzida no ano de 2017 e suspeitamos que tenha sido implementada para beneficiar uma grande empresa internacional de aluguer de autocaravanas cujas origens remontam a Portugal. Trata-se de uma empresa com forte ligação ao Governo português e que, possivelmente, contribuiu para a legalização de conversões rudimentares de autocaravanas, sem as adequadas condições de habitabilidade. Imagine uma conversão básica com apenas alguns armários na parte traseira e uma cama. Esta categoria exige um valor de imposto inferior em comparação com uma autocaravana regular. No entanto, não recomendamos esta abordagem, já que pode suscitar inúmeros entraves com pouco retorno.
2. Autocaravana
Optaremos por concentrar-nos na regularização sob esta categoria. Para que uma carrinha seja considerada como autocaravana, deverá cumprir as seguintes exigências:
Uma cama: Pode ser um banco ou uma cama de estilo rock-n-roll que se transforma numa cama. Contudo, estas opções não poderão transportar passageiros, a menos que sejam certificados pela TUV para a marca e modelo específicos da sua carrinha. Para além disso, será necessário recorrer a uma empresa certificada para a instalação.
Nós procedemos à instalação de bancos da marca Reimo, sendo que os nossos profissionais receberam a respetiva certificação na Alemanha pela Reimo. Este passo reveste-se de grande importância sobre o ponto de vista dos seguros, uma vez que, em caso de acidente, as seguradoras poderão requerer informações detalhadas sobre a instalação do banco. No final do projeto de conversão da sua autocaravana, deverá subescrever uma declaração de responsabilidade, na qual atesta assumir total responsabilidade pela conversão e por todos os componentes de segurança incluídos. Assim sendo, estará consciente do procedimento que deve seguir, se o seu desejo for de poder repousar à noite com a certeza de que tudo corresponde à legalidade e é seguro. Se planeia ter um banco que nunca irá transportar passageiros, então não terá problemas; apenas certifique-se de que se encontra devidamente fixado.
Fogão: Pode ser um fogão elétrico de indução ou a gás. Se optar pelo gás, a instalação de gás terá de ser certificada por um engenheiro especializado. Recomendamos que entre em contacto com instaladores de gás locais para inquirir sobre a possibilidade de certificação de instalações de gás para autocaravanas. Normalmente, deslocar-se-ão até ao local onde está a carrinha. Uma vez aprovada a instalação, irão afixar perto da mesma um autocolante comprovativo. Em Portugal, este processo carece de ser realizado apenas uma vez, sem necessidade de renovação posterior.
Certifique-se de que a instalação está alinhada com os regulamentos europeus estabelecidos para instalações de gás. Entre os requisitos, está inclusa a necessidade de um compartimento de armazenamento hermeticamente fechado, equipado com sistema de ventilação de escape para o gás. O instalador irá registar o número de série e o número de conformidade do fogão a gás, por isso, é fundamental que essas informações estejam visíveis para a inspeção da instalação. É esperado também a existência de uma válvula de corte de gás de fácil acesso em eventualidades de emergência. O tubo de gás deve ser sólido, fixado com suportes apropriados e a bombona deve estar devidamente segura. O inspetor fará um teste de pressão para verificar a qualidade da instalação.
Lavatório e Tanques de Água: O lavatório deve estar equipado com um reservatório de água limpa e um tanque de águas residuais. Seguindo a orientação dos engenheiros, os inspetores buscam evidências de que a carrinha tem a capacidade de operar de forma independente por um período de 24 horas. Irão averiguar a inexistência de vazamentos e se os tanques de água limpa e águas residuais estão corretamente instalados, com um sistema de drenagem direta.
Armários e Espaço de Arrumação: Exige-se espaço de arrumação suficiente. Não há especificações precisas sobre isso, exceto que querem ver alguns armários.
Mesa e Assentos: Requerem uma mesa e um conjunto de bancos para que possa sentar-se. Claro, nós fornecemos todos os componentes necessários para fazer a conversão perfeita e podemos dar-lhe conselhos essenciais para o processo.
Janelas e Ventilação: Ambos devem estar presentes. Se quiser janelas com vidro escurecido, agora é a hora de adicionar isso ao projeto. São exigidas janelas com certificação CE. Importante relembrar que os vidros escurecidos em Portugal precisam de um projeto e devem constar no livrete.
WC: O IMT insiste bastante que todas as autocaravanas devem ter um WC, e com razão, considerando a quantidade de resíduos na costa oeste atualmente. Pode ser portátil, mas eles querem ver em uma unidade isolada.
Uma conversão legal de autocaravana
Como converter a sua carrinha numa autocaravana por conta própria
1. Encontro com o Engenheiro
Esta é a figura que estará à frente do seu projeto em conjunto com o IMT. Para que o projeto seja concluído com êxito, a intervenção de um engenheiro qualificado é imprescindível.
O engenheiro geralmente tem uma relação próxima com os profissionais no IMT, sendo ele quem o aprova. É necessário que o engenheiro seja aprovado pelo IMT e seja membro da Ordem dos Engenheiros para criar o projeto a ser submetido ao IMT. Normalmente, vão aconselhá-lo a realizar a conversão conforme desejar, tendo em conta os requisitos mencionados acima; quando a conversão estiver concluída, irão elaborar os planos em CAD.
O engenheiro solicitará fotos de todos os ângulos exteriores e também do interior da carrinha. Irá inferir as dimensões interiores e pedirá as certificações ou a TUV de quaisquer equipamentos críticos de segurança, como os assentos, o teto elevatório, toldos, etc.
Será necessário obter a certificação do sistema de gás e os certificados de qualquer cinto de segurança instalado. Os assentos também precisarão de encostos de cabeça com certificados TUV.
2. Submissão do Projeto no IMT
Marque a sua consulta no IMT para entregar o projeto do engenheiro. Receberá um documento que confirma a submissão do processo, e poderá conduzir legalmente o veículo até que o IMT o chame para a inspeção. O processo de inspeção é aleatório, e podem convocá-lo até 8 meses ou mais após a inspeção. A inspeção é um pouco invulgar, pois será chamado para o centro local do IMT, onde não possuem instalações adequadas de inspeção. Sendo que será solicitado que estacione à beira da estrada perto do centro, enquanto o engenheiro-chefe do centro vem com o seu bloco de notas, entra na carrinha, acena com aprovação ou abana a cabeça em desaprovação e, em seguida, assina, o que é positivo, uma vez que já o tem usado há 8 meses. Pode, contudo, exigir que corriga algo que não lhe agrade, e posteriormente terá de fazer outra inspeção.
Inspecção IMT
3. Pagamento das Alfândegas
Será então necessário entrar no processo das Alfândegas. Depois de submeter o projeto no IMT através do seu engenheiro que tem necessariamente de ser feito online, e não é uma tarefa fácil. Aqui, o que recomendamos, compre uma cerveja ao seu amigo português, ele vai precisar para lidar com a interface mais complexa de sempre. O sistema pode ocasionalmente estar indisponível. Tudo é um pouco aleatório.
Uma coisa que descobrimos é que poderá ligar para o escritório local da alfândega, os quais são muito mais prestativos do que o escritório do IMT. Enconttram-se menos pressionados do que o IMT e dar-lhe-ão o tempo necessário para concluir o processo. Já não é possível fazê-lo presencialmente; deve ser feito online.
Terá de pagar a diferença de imposto entre um veículo comercial de base e uma autocaravana. Atualmente, as autocaravanas pagam 30% do imposto que um veículo de passageiros normal paga, o que é consideravelmente mais barato!
O ISV numa carrinha comercial com 2 anos custa €1.000 (preço de 2023). O imposto de autocaravana no mesmo veículo é de €2.300, por isso precisará de pagar a diferença de €1.300 pela alteração. O governo declarou que irá eliminar o benefício da redução de impostos sobre autocaravanas, gradualmente tornando o preço igual ao de um veículo de passageiros normal. Isso será feito ao longo dos próximos quatro anos: em 2024 pagará 40%, em 2025 60%, em 2026 80% e em 2027 100%. Isso significa que uma autocaravana Volkswagen Transporter pagará cerca de €9000 em impostos. Sim, é verdade, não valerá a pena. É melhor apressar-se.
Este é o DAV (Declaração Aduaneira de Veículos) das Alfândegas. Pode obter todas as informações de que precisa aqui. Deve pagar o DAV antes de o projeto ser aprovado, pois tem 21 dias ou será multado em 120€. Precisará de pagar o DAV antes de receber o novo livrete. Se há uma pessoa a quem o Estado não gosta que não pague, é a autoridade fiscal.
4. Regresso ao IMT com o DAV pago
Após pagar o DAV, regresse ao IMT. Deve marcar uma consulta online mais uma vez para apresentar a prova do DAV finalizado. Não é necessário pagamento nesta fase.
5. Registo do veículo no balcão do IRN
Normalmente, terá de esperar 2 semanas antes de poder prosseguir para a etapa final no IRN. Tem até 90 dias para concluir o registo final no balcão do IRN.
6. Pagar o imposto anual de circulação
O imposto anual de circulação em Portugal, o IUC, é de cerca de €60, mas depende do tamanho do motor e das emissões. O próximo passo é aguardar a chegada do livrete.
Precisa de importar uma carrinha para Portugal antes de fazer a conversão?
Se está a considerar a importação de uma carrinha fora de Portugal, ficará satisfeito em saber que a importação de carrinhas comerciais custa uma fração quando comparado com os veículos de passageiros. Utilize um simulador online para calcular o ISV (Imposto sobre Veículos) e obter uma ideia clara do imposto a pagar antes de o fazer. Atenção: este benefício fiscal será gradualmente eliminado nos próximos anos.
Exemplo: atualmente, um VW rafter custaria cerca de €1000 em ISV. Também terá de pagar pelo processo do IMT, que tem um custo de €65. A Inspeção B (inspeção legal para importações) tem um custo de €95. Não há uma segunda tentativa gratuita em caso de reprovação, por isso tente acertar na primeira vez!
1. Reúna os documentos
Faça o download do Formulário Modelo 9 online.
Localize o COC (certificado de conformidade). O COC foi introduzido apenas em veículos fabricados após 1993. Verifique com o IMT para verificar o registo, ou com próprios importadores principais, o concessionário de outro país ou, ainda mais fácil, no livrete do veículo. Algumas fabricantes podem cobrar por isso, enquanto outras o fornecem gratuitamente. Carregue os detalhes aqui: https://chnac.imt-ip.pt/
Receberá uma declaração do IMT através do mesmo site. Deverá fazer o download desta declaração para levar ao centro de inspeção assim que marcar a sua Inspeção B.
2. Inspeção de Categoria B
Marque a sua inspeção no centro de testes local. Encontre o centro de inspeção mais próximo aqui: centro de inspeções. Marque um horário para uma inspeção de Categoria B. Faça a manutenção da carrinha antes de ir, pois reprovarão o veículo se o alinhamento ou os faróis estiverem desajustados, e não terá uma nova inspeção gratuita.
3. Inicie o processo no IMT
Agende um compromisso no escritório do IMT. Deverá fazer isso online. Já não é possível retirar uma senha e aguardar. Ser-lhe-á cobrada uma taxa de €45 para iniciar o processo.
4. Pague à Alfândega
Em seguida, após aprovação do IMT, poderá iniciar o processo junto das Alfândegas online. Isto é para pagar o ISV (Imposto sobre Veículos).
5. Registe-se junto do IRN
Registe-se junto do IRN, após ter pago a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV).
6. Obtenha as matrículas
O IMT emitirá as matrículas. Normalmente, entrarão em contacto consigo por telefone ou email para informar que estão prontas. Receberá um documento com as novas matrículas ou apenas os números, e então precisará de as mandar fazer. Apenas as farão para si se tiver este documento legal das Alfândegas.
7. Registe o veículo em seu nome junto do IRN
Uma vez que tenha as matrículas, terá de agendar um compromisso na Conservatória ou no IRN para registar o veículo em seu nome. Poderá conduzir o veículo, entretanto, desde que contacte a sua nova seguradora, mas ainda terá de esperar pelo Livrete chegar, que pode demorar até 2 meses.
Conversão VW Crafter por Siesta Campers
Se conseguiu, os nossos parabéns!
Compreendemos que este processo é longo e detalhado, mas as recompensas de o realizar por si próprio são significativas. Pode relaxar na sua carrinha, desfrutando do pôr do sol perfeito, sabendo que lhe custou uma fração do preço de uma autocaravana pronta. Há também a satisfação de ver uma conversão de carrinha desde o início até ao fim. No final, pode sentar-se com um certo orgulho, sabendo que venceu a burocracia portuguesa.